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Termos e Condições

Termos e condições do fornecimento de produtos ou serviços

CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES

Solicitamos-lhe que leia atentamente os Termos de Serviço antes de utilizar este nosso site Marpel Móveis (www.marpelmoveis.com).
 
Ao utilizar esta página ou no momento de fazer uma encomenda através da mesma, o Cliente/Utilizador está a consentir a sua vinculação a estas condições. Por isso, se não concordar com todas estas condições, o Cliente/ Utilizador não deve utilizar esta página. Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio, como tal é da responsabilidade do Cliente/Utilizador efetuar a sua leitura periódica. Todas as informações e conteúdos visuais presentes no site Marpel Móveis, são propriedade exclusiva da mesma e qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website. O acesso a este website é permitido com carácter temporário, e reservamos o direito de retirar ou alterar produtos ou serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website esteja indisponível num determinado período de tempo. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas áreas deste site.

Conteúdos
Todos os dados, marcas registadas e conteúdo em geral neste website, podem estar protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as suas modificações não autorizadas, imitações, empréstimos, alugueres, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste website.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos por nós, são direitos reservados.

Desta forma, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do website, podem estar protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.

Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

Concede-se autorização para utilizar documentos (tais como Press Releases, Comunicados e Relatórios e Contas) a partir deste website, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação, e que não sejam elaboradas quaisquer modificações nos documentos. Os infratores serão objeto de processo judicial.

Ainda que os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

Algumas partes do website podem conter imagens que são alvo de direitos de copyright dos seus fornecedores (como por exemplo as fotos de banco de imagem).

Qualquer ficheiro que seja disponibilizado a partir do website, tem o copyright do fornecedor que o fornece. Os termos de uso destes ficheiros são estabelecidos pelo fornecedor que o disponibiliza, pelo que é proíbido o descarregamento e uso por parte de terceiros desses mesmos ficheiros para qualquer outra finalidade que não aquela de comercialização e pedido de informações à Marpel.

LOJA ONLINE

Esta plataforma online permite ao Cliente/Utilizador efetuar compras de produtos e após o pagamento das mesmas recebê-las na morada que desejar.


A Marpel Móveis é uma loja online de venda de produtos de mobiliário, estofos, artigos de colchoaria e decoração. Os produtos disponibilizados no site encontram-se disponíveis na loja mas podem diferenciar nas características e preços. Os modos de pagamento e a forma de envio dos produtos podem não se encontrar disponíveis de igual modo no site e na loja.
Ao comprar qualquer produto no site online Marpel Móveis está a comprar a uma loja, devidamente identificada com o código de identificação fiscal, nome, morada, email e contacto telefónico. A relação de compra/venda é estabelecida em exclusivo entre o Cliente/Utilizador e a Marpel Móveis.

Dados relativos à Marpel Móveis:
Nome da Emprea: Margarida Julieta & Neto Lda.

Morada da Sede: Rua António Marques de Sá 16

Código Postal: 4435 – 107
Localidade: Rio Tinto

País: Portugal

Nº de Telefone: 229731415
Nº de Identificação Fiscal: 505373408

Email de Contacto Geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A informação ou os dados facultados pelo Cliente/Utilizador serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de privacidade. Ao utilizar esta página, o Cliente/Utilizador está a consentir o tratamento da dita informação e dados, e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade. Desenvolvemos a Política de privacidade, sujeita aos mais elevados padrões de segurança e privacidade, onde garantimos que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que lhe são consagrados. Nesta Política de privacidade explicamos quem somos, para que finalidade podemos utilizar os seus dados e com quem os partilhamos, quanto tempo os mantemos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer o seu legítimo direito.
Por favor leia atentamente o documento sobre a Política de privacidade que consta no rodapé deste website.

O Cliente/Utilizador, compromete-se a respeitar as condições presentes e assumir a responsabilidade por danos resultantes do não cumprimento das condições aqui enunciadas.

 
REGISTO DE CLIENTE
É dever do Cliente/ Utilizador agir de boa-fé nas várias ações que poderá executar a partir do site online Marpel Móveis, respeitando toda a legislação aplicável, nomeadamente o Direito Civil e Comercial, Código dos Direitos do Autor e dos Direitos Conexos, Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática. O Cliente/Utilizador para efetuar uma compra no site online Marpel Móveis, deverá estar registado. O registo implica o preenchimento de uma Ficha de Cliente com os seus dados pessoais. Esta Ficha de Cliente será preenchida uma só vez e ficará registada na nossa base de dados conforme a nossa Política de privacidade. Todos os dados do cliente ficam reservados ao mesmo, através do registo de um utilizador e password (senha) secreta. O Cliente/Utilizador ao registar-se e ao selecionar a sua password, pode a qualquer momento e sempre que julgar necessário proceder a alteração da mesma. O Cliente/Utilizador é totalmente responsável pela preservação da mesma em segurança e respetiva utilização. A má utilização da mesma é da exclusiva responsabilidade do Cliente/Utilizador.

ENCOMENDAS

A encomenda dos artigos pode ser realizada pessoalmente em loja ou pelo website www.marpelmoveis.com (deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito). Ao realizar uma compra online, o Cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, dos termos e condições, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação e dá o seu consentimento no tratamento de dados pessoais – Política de Privacidade (RGPD). A encomenda só se considera formalmente aceite mediante confirmação da mesma ao cliente pela parte de um contacto não automático da Marpel durante sete dias úteis após o pedido de encomenda. Estes termos e condições serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
Se tivermos alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos fora de stock, etc.), iremos contactar o cliente através do nosso e-mail ou cantacto telefónico. Esperaremos por uma resposta durante três dias úteis. A encomenda não será enviada até obtermos uma resposta à nossa mensagem. Se não obtivermos qualquer resposta dentro deste período de tempo, iremos cancelar a encomenda e reembolsar o cliente.

O Cliente/ Utilizador será notificado nos seguintes momentos:
Email de confirmação do pedido, apartir do momento que o efetua;
Email de confirmação do pagamento, apartir do momento que o efetua;
Email de confirmação do envio, quando a encomenda sair do armazém para a morada indicada.
Email de confirmação da recepção da encomenda e envio de fatura.


PROPRIEDADE

A Marpel Móveis é proprietário das mercadorias fornecidas até ao pagamento integral do valor faturado, por parte do cliente, ficando este investido da responsabilidade de fiel depositário dos produtos vendidos até ao total cumprimento das obrigações por si assumidas.

CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS

Os produtos presentes no site online Marpel Móveis contém as suas características descritas e acessíveis à leitura do Cliente/ Utilizador. Fazemos todos os esforços possíveis para mostrar as características dos produtos (cores, texturas...) de forma mais parecida com a realidade. As imagens dos produtos apresentados, poderão eventualmente não corresponder totalmente ás descritas. Contudo pretendemos sempre apresentar o mais fielmente possível as características de cada produto, podendo apenas variar as tuas tonalidades e ou detalhes. Salientamos que algumas variações, podem ocorrer da diferenciação das características do hardware e software do computador do Cliente/ Utilizador, como do tipo de monitor do mesmo. As especificações ou características dos produtos estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Os produtos comercializados pela Marpel Móveis são maioritariamente personalizados e confecionados a partir de especificações/opções do pedido do cliente/utilizador – estes artigos encontram-se sobre a salvaguarda do Decreto de Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro, artigo 17º, linha c) - são assim excepção ao direito de livre resolução e o Cliente/Utilizador toma conhecimento que perde o direito ao mesmo. 

Colchões podem sofrer alterações de tecidos esporadicamente, o tecido utilizado em fabrico pode não corresponder ao tecido exibido na foto do produto.

Os produtos personalizados não se encontram em stock e são posteriormente fabricados após a encomenda do cliente, estes produtos tem prazos de entrega alargados, dos quais o cliente toma conhecimento antes de finalizar a encomenda. Os tempos gerais para entrega constam na página individual de cada artigo e são individuais para cada artigo. A Marpel considera o cliente informado que estes prazos podem periódicamente sofrer alterações uma vez que dependem do fabrico de terceiros e matérias primas.

 
PREÇOS
Todos os preços indicados no site online Marpel Móveis já incluem o valor do IVA. As despesas de envio são mostradas separadamente no carrinho de compras.
Os preços dos produtos apresentados no site online Marpel Móveis estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Os preços são válidos até ao momento da confirmação da encomenda. Mesmo que haja aumento posterior, as encomendas pendentes serão processadas aos valores contidos submetidos no ato da encomenda.

COMO COMPRAR
Comprar no site online Marpel Móveis (www.marpelmoveis.com) é muito simples, basta seguir os seguintes passos:
Escolha a categoria (Outros, Colchoaria, Decoração, etc.) e o produto que deseja comprar (Sofá, Chaise, Cama Estofada, etc.);
Visualize os produtos atentamente. Se procura algum produto específico, pode utilizar o motor de pesquisa (situado no topo do website);
Após encontrar o seu produto, valide as características e as quantidades que necessita;
Adicione os produtos que deseja ao cesto. Quando acabar de adicionar todos os produtos ao carrinho, clique no ícone do carrinho de compras no topo do website;
Preencha os seus dados pessoais, endereços, método de envio e forma de pagamento;
Confirme a encomenda;
Receberá um email de confirmação com o resumo da sua encomenda.
  
MEIOS DE PAGAMENTO
O site Marpel Móveis dispõe de vários meios de pagamento, por exemplo: Multibanco, Paypal, Visa, Mastercard, Transferência bancária, etc.
A atualização da disponibilidade destes pode estar desatualizada por lapso ou pelo facto de o stock ser atualizado periódicamente e  não constantemente ao minuto.
Na finalização da encomenda, ser-lhe-á perguntado que método de pagamento prefere.
Não aceitamos pagamentos em cheques.

DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Caso tenham mudado de ideias, os consumidores contam com um prazo uniforme em toda a UE, de 14 dias (seguidos), para rescindirem o contrato de compra, sem necessidade de justificação;
O prazo de 14 dias seguidos só começa a contar a partir da recepção do bem pelo consumidor;
Todos os pedidos de devolução de mercadorias devem ser efetuados por escrito;
A mercadoria deverá ser devolvida nas condições originais, quando não demonstram sinais de uso;

Artigos considerados higiênicos como colchões, toppers, proteções, edredões, almofadas, etc. não podem ser devolvidos após usados (exemplo:a embalagem tem de estar selada, sem sinais de violação);
Não serão consideradas as reclamações que não sejam acompanhadas pela cópia da fatura, por documento do cliente mencionando o número da fatura ou documento de entrega.
O reembolso será efectuado no prazo de 14 dias através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo consumidor.
Em caso de incumprimentos do contrato, por indisponibilidade do bem ou serviço encomendado o consumidor será informado desse facto e tem direito a ser reembolsado dos valores pagos, no prazo máximo de 30 dias.

Todo o artigo comercializado (exceptuando o artigo não conforme/descrito como não benefeciário do direito à livre resolução e artigos personalizados, pedidos com especificações/características selecionadas pelo cliente), o  Cliente/Utilizador que o adquira tem o direito ao exercício do direito da livre resolução de contrato dentro do prazo de 14 dias a contar desde o dia em que consta a entrega do artigo na morada indicada pelo cliente. Sempre que o cliente faça o exercício do direito da livre resolução de contrato o mesmo terá de suportar os custos da entrega anterior do artigo e terá de devolver o mesmo em condições imaculadas, suportando os custos da devolução do artigo ou artigos às nossa instalações – a devolução será efectuada preferencialmente pelos nossos serviços e/ou transportadoras associadas e o processo de devolução monetária ao cliente irá sempre iniciar-se após o artigo chegar às instalações da Marpel e ser confirmado o estado original do artigo/artigos em questão.

ENVIOS E FORMAS DE ENVIO

As encomendas serão entregues em qualquer ponto do território Português Continental, por uma transportadora. Para outros destinos, por favor contacte-nos previamente.
A encomenda será enviada para a morada que o Cliente/ Utilizador indicar para entrega. Os custos de envio poderão variar conforme a quantidade de produtos, local de destino, tempo de entrega e serviços adicionais. Na finalização da encomenda ser-lhe-á perguntado que método prefere.

Os tempos gerais para entrega constam na página individual de cada artigo. Ao aceitar os nosso Termos e Condições, o cliente aceita que ao fazer uma compra de vários artigos no site da Marpel Móveis a previsão temporal da encomenda será sempre restringida pelo artigo com o maior tempo estimado de entrega e que a entrega será sempre feita como um todo, salvo excepções esporádicas ou salvo se o cliente selecionar levantamento em loja, sendo assim possível levantar peças individuais ou o total da encomenda até que todos os artigos listados na mesma se encontrem disponíveis para levantamento no nosso armazém.

 
PRAZOS DE ENTREGA

É considerado como local de entrega as instalações da Marpel Móveis. O cliente poderá solicitar à Marpel a entrega da encomenda a fornecer, que será realizada por empresa transportadora contratada, sempre que não seja possível utilizar meios próprios do cliente. O cliente ao receber a mercadoria deverá verificar se esta possui eventuais danos resultantes do transporte, anotando a anomalia no respetivo documento e, informando por escrito (e com fotos anexas sempre que possível) a Marpel Móveis no prazo de 3 dias a partir da data de entrega, sempre que isso se verifique. Se tal procedimento não for implementado, a mercadoria é considerada entregue em perfeitas condições, sem que qualquer dano possa ser atribuído à operação de transporte. Os prazos de entrega fornecidos na confirmação de encomenda têm carácter de previsíveis, não podendo ser considerados vinculativos. Os prazos podem ser alargados por fatores que nos são alheios, nomeadamente relacionados com fabrico, alteração ou falta das matérias primas e fornecedores de mercadorias, atraso de transportes, restrições à circulação, etc. Desta forma, em caso de incumprimento do prazo de entrega previsto, a nossa empresa não aceita qualquer tipo de pedido de indemnização relacionado com atraso de fornecimento.
 
O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à procedência originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou. O cliente considera-se informado que a transportadora que presta o serviço de entregas entre a Marpel e o cliente final fica responsável pela marcação da entrega da mercadoria e a Marpel Móveis não é responsável pela marcação da entrega nem poderá alterar as marcações estabelecidas entre a transportadora e o cliente possiblitando meramente o contacto entre as partes.


 
RUTURA DE STOCK
A compra dos produtos no site online Marpel Móveis está sujeita à disponibilidade dos mesmos. Se um produto é personalizável nas suas características e especificações embora o produto se encontre sempre disponível, não se encontra em stock e é posteriormente fabricado após a encomenda do cliente, estes produtos tem prazos de entrega alargados, dos quais o cliente toma conhecimento antes de finalizar a encomenda e constam na página individual de cada artigo. Um produto é considerado personalizado a partir do momento que tem características/opções a selecionar antes de o adicionar ao carrinho e pode também o mesmo ser indicado na página individual do artigo. Se um prduto indicar que se encontra esgotado tentaremos repô-lo o mais rápido possível. Além disso pde contacta-nos quando à disponibilidade do produto. Se não for possível repô-lo, retirá-lo-emos do site.

 
GARANTIAS

O site online Marpel Móveis vende produtos em perfeito estado excepto produtos descritos como não conformes ou únicos (estes produtos podem ser de fabrico único ou deter de imperfeições mínimas que não incapacitam a utilidade do produto) e neste caso a Marpel Móveis considera o Cliente/Utilizador conhecedor do facto que o produto não pode ser trocado ou considerado com defeito podendo ainda assim devolve-lo dentro do prazo de 14 dias, pelo que se alguma vez receber um produto que não esteja de acordo, por favor entre em contacto com o nosso serviço de Apoio ao Cliente. Os artigos só podem ser devolvidos neste prazo quando não demonstram sinais de uso. Artigos considerados higiênicos como colchões, toppers, proteções, edredões, almofadas, etc. não podem ser devolvidos após usados (exemplo:a embalagem tem de estar selada, sem sinais de violação).

Os produtos comercializados no site online Marpel Móveis dispõem de garantia nos termos e para os efeitos, tidos como adequados para o tipo de produtos comercializados e estipulado na legislação geral, tendo a duração normal de dois anos.
Exclui-se qualquer indemnização por prejuízos pessoais ou materiais que possam ser causados direta ou indiretamente pelos produtos comercializados. A negligente utilização dos mesmos ou consequências provenientes de maus tratos no uso, não são considerados para efeitos de garantia. Caso a mercadoria seja recepcionada com sinais de deterioração/maus tratos o cliente deverá fazer a reserva no respetivo documento do transportador e entrar em contacto com a nossa linha de Apoio ao Cliente e reportar a situação através de e-mail num espaço de 3 dias (e anexar fotos sempre que possível).
A má ou incorreta instalação ou montagem dos artigos feita por parte do cliente ou terceiros não é da responsabilidade da Marpel e o cliente não poderá deter do direito de Garantia aquando ocorrer uma deterioração devido a esta causa salvo a montagem seja feita pela equipa de entregas da Marpel Móveis. Após a leitura dos Termos e Condições o cliente é considerado informado de como nem todos os artigos comercializados dispõem de instruções de montagem.
O prazo de garantia é o adequado e legalmente imposto, contra defeitos de fabrico e entra em vigor após a data da factura de venda dos mesmos. A reparação ou troca de produto/produtos serão efectuadas preferencialmente pelos nossos serviços, fabricantes ou associados. São da responsabilidade do cliente as despesas inerentes aos custos de transporte do envio dos produtos para as nossas instalações dentro ou fora da garantia. Os produtos perdem imediatamente o direito à garantia se apresentarem modificações ou alterações provocadas por terceiros ou se for reparado por outrem, não autorizado pelos nossos serviços, fabricantes ou associados.

CONTACTO POR EMAIL, APOIO AO CLIENTE E ENVIO DE CORREIO DIRETO
Se aceitar a nossa Política de privacidade (RGPD), vamos utilizar os seus dados para lhe enviar comunicações acerca do estado da sua encomenda, factura, responder a solicitações de informação sobre o nosso site, empresa ou artigos disponíveis e/ou comercializados e solicitações de apoio ao cliente. Ao fazer uma encomenda e ao aceitar a nossa Política de privacidade (RGPD) (e como é mencionado na mesma) o cliente aceita que iremos salvaguardar os seus dados para os efeitos de:
.utilização dos seus dados pessoais para fins comerciais, contracto e procedimentos relacionados com a encomenda, entregas, pagamento, inquérito de qualidade e satisfação relacionados com produtos e serviços comercializados pela Marpel Móveis;
.utilização dos seus dados pessoais para receber ofertas de produtos e serviços de comunicação de marketing personalizadas da Marpel através de email, sms e contacto telefónico (usual na época Natalícia);
.cedência dos seus dados pessoais a terceiros (nomeadamente fornecedores/marcas de fornecimento/transportadoras) para eventuais assistências técnicas e/ou transporte de encomendas e/ou  outras resoluções comerciais);
.utilização dos seus dados pessoais a marcas e empresas de pagamentos online para concretização de pagamentos das suas encomendas e serviços associados.
O fundamento de legitimidade para utilizarmos os seus dados é o consentimento que nos concede ao aceitar contactar-nos, enviando-nos um e-mail ou ao concluir a sua encomenda. Informamos que pode cancelar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento e sem nenhum custo, além de outros direitos que detém, como expomos na informação adicional na Política de privacidade.

Hiperligações

Para facilitar a sua acessibilidade, serão adicionados links para outros websites na internet. Se optar por utilizar os links para esses websites, deverá rever e aceitar as regras desse website antes de o utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses websites.

O website da empresa, não é responsável quer pelo conteúdo, quer pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer website que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

 

Uso e Risco

Nem a Margarida Julieta & Neto, Lda. (Marpel) nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do website e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

Apesar de se empenhar na segurança do seu website e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, não garantimos nem declaramos que os ficheiros disponíveis para download no website estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais. A informação constante no website deve ser considerada na sua vertente informativa. Apesar dos esforços em manter os conteúdos atualizados e fidedignos, estes podem apresentar incorreções, erros de tipografia ou estar desatualizados, podendo ser alterados em qualquer momento sem que para isso tenhamos a obrigação de notificação prévia. Não se recomenda portanto o seu uso na tomada de decisões.

Cobertura de Analistas

A informação disponibilizada refere-se a recomendações emitidas por analistas que acompanham a acção da Margarida Julieta & Neto, Lda. (Marpel). Quaisquer opiniões, estimativas ou previsões feitas por esses analistas são da sua inteira responsabilidade e não representam as nossas opiniões, estimativas ou previsões dos nossos gestores.

A disponibilização desta informação, não constitui qualquer proposta, recomendação ou sugestão de compra, de venda ou de manutenção das nossas ações. Assim, não garantimos que a informação disponibilizada esteja permanentemente atualizada ou que contemple todas as opiniões existentes acerca das ações referidas. Desta forma, deverá ter-se em conta que quaisquer estimativas ou previsões são, por definição, prospetivas e, como tal, sujeitas a riscos, incertezas e alterações.

Não assumimos qualquer responsabilidade pela exatidão desta informação assim como não é assumido qualquer compromisso relativamente à sua atualização se não tiver conhecimento de alterações.

Em todo o caso a informação apresentada não dispensa a leitura integral das análises subjacentes às recomendações em causa, da cotação da ação no momento da sua publicação e no leque das recomendações utilizadas pela instituição. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, imprecisões ou omissões contidos nas referidas opiniões dos analistas ou por quaisquer atos que venham a ser praticados com base nessas opiniões.

 

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem.
Entidades independentes, com pessoal especializado e de modo imparcial, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação. Caso esse acordo não seja alcançado pode ainda recorrer-se ao tribunal arbitral, através de um processo simples e rápido.
 
O que são Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
São na sua maioria Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, de forma gratuita ou a custos reduzidos. Prestam informação gratuita sobre temas de consumo.
 
Em caso de litígio, informamos que o consumidor a entidade de resolução alternativa de litígios que deverá ser contactada é a seguinte:
 
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Website: https://www.cicap.pt/ - E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
 
Para mais informação consulte o website oficial da União Europeia

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